Términos del servicio
DESCRIÇÃO GERAL
Bem-vindo ao site da MARECOS & FLORINDO, LDA. Os termos "nós" e "nosso(s)/nossa(s)" referem-se à MARECOS & FLORINDO, LDA. Esta empresa gere este website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, com o objetivo de oferecer aos clientes uma experiência de compra completa (os "Serviços").
Ao utilizar os nossos Serviços, incluindo a navegação no site ou a compra de produtos, você aceita cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, não deve utilizar os Serviços.
SEÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao utilizar os Serviços, você declara que é maior de idade segundo a legislação do país onde reside, e garante que possui autorização para permitir que menores sob sua responsabilidade usem os Serviços em dispositivos que você possua ou gerencie.
Para aceder a determinados Serviços, poderá ser necessário fornecer informações como endereço de e-mail, morada de faturação, morada de entrega e dados de pagamento. Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e por toda a atividade associada a ela. Não é permitido transferir, vender ou ceder a conta a terceiros sem autorização prévia.
SEÇÃO 2: PRODUTOS
Fazemos o possível para apresentar uma descrição precisa dos produtos e serviços, mas o aspeto ou cor dos produtos pode variar consoante o dispositivo usado para aceder ao site.
Todas as descrições e disponibilidades de produtos podem ser alteradas sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades para qualquer pessoa, região ou jurisdição.
SEÇÃO 3: ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, você faz uma oferta de compra. A MARECOS & FLORINDO, LDA reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda a seu critério. A encomenda só é aceite após confirmação.
Antes do envio, verifique os detalhes da sua encomenda, pois alterações ou cancelamentos podem não ser possíveis após a aceitação.
As compras estão sujeitas a devoluções e trocas apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso.
SEÇÃO 4: PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicado será o indicado no momento da encomenda.
Os preços não incluem impostos, taxas de envio ou alfandegárias, salvo indicação contrária. Você garante que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e que possui autorização para realizar a compra.
SEÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos ocasionados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou outros eventos fora do nosso controlo. A propriedade e risco dos produtos passam para si no momento em que os entregamos à transportadora.
SEÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do site, incluindo marcas, textos, imagens, vídeos e designs, são propriedade da MARECOS & FLORINDO, LDA ou dos seus licenciadores.
Você pode utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso sem autorização prévia.
SEÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros que não controlamos. Você reconhece que o uso dessas ferramentas é por sua conta e risco, sem garantias ou responsabilidades da nossa parte.
SEÇÃO 8: LINKS PARA TERCEIROS
Os Serviços podem incluir links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou práticas desses sites, nem por quaisquer perdas ou danos resultantes do seu acesso.
SEÇÃO 9: COMENTÁRIOS E CONTEÚDOS GERADOS PELO UTILIZADOR
Ao enviar comentários ou conteúdos, você concede à MARECOS & FLORINDO, LDA uma licença global, sublicenciável e gratuita para uso, reprodução e distribuição. Você garante que possui direitos sobre esses conteúdos e que não violam direitos de terceiros.
SEÇÃO 10: USO PROIBIDO
É proibido usar os Serviços para fins ilegais, infringir direitos de propriedade intelectual, enviar spam, disseminar vírus, ou qualquer ação que prejudique outros utilizadores ou os Serviços.
SEÇÃO 11: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, MARECOS & FLORINDO, LDA não será responsável por danos diretos, indiretos, consequenciais ou perdas decorrentes do uso dos Serviços ou de produtos adquiridos.
SEÇÃO 12: INDENIZAÇÃO
Você concorda em indemnizar a MARECOS & FLORINDO, LDA por qualquer perda, dano ou responsabilidade decorrente do seu uso dos Serviços ou violação destes Termos.
SEÇÃO 13: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal, e qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes do local da sede da empresa.
SEÇÃO 14: CONTACTO
Para questões sobre os Termos de Serviço ou os Serviços, entre em contacto:
MARECOS & FLORINDO, LDA
NIF: 503913006
Cas. de Advagar, 2000-321, Achete, Portugal
Email: contacto@marecosflorindo.online